Divulgamos aqui todas as moções resolvidas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA-Macaé),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.471/2004, que prevê a participação popular do conselho e a função (dentre outras) de assessorar
do poder público municipal na elaboração de políticas públicas para assegurar os direitos fundamentais da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO CMDDCA-Macaé Nº05/2010
RESOLUÇÃO CMDDCA-Macaé Nº04/2010